Seja para pedir, cobrar, revisar ou encerrar — orientação com advogado dedicado ao Direito de Família, 100% online, de onde você estiver em Minas Gerais.
Falar com o advogado agoraPrimeira conversa sem compromisso. Resposta no horário comercial.
Não sabe em qual lado se encaixa, ou tem um caso misto? É exatamente para isso que serve a primeira conversa.
Definir um valor justo com base no binômio necessidade × possibilidade — o equilíbrio entre o que quem recebe precisa e o que quem paga pode.
A vida muda: renda, despesas, necessidades. Havendo mudança real e comprovada, a lei permite rever o valor — para mais ou para menos.
Quando o devedor não paga, existem medidas como penhora de bens, protesto do nome e prisão civil. Cada mês conta para a força da cobrança.
Quando há fundamento — por exemplo, filho que se tornou independente. Atenção: não acontece automaticamente, depende de ação própria.
Transformar o que já foi decidido ou combinado em algo que de fato seja cumprido.
Para quem quer pagar de forma organizada e se proteger juridicamente, fixando um valor adequado desde o início.
Não existe tabela fixa. O valor sai do equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga — o chamado binômio necessidade × possibilidade. Por isso cada caso é calculado individualmente, e reunir as provas certas faz diferença no resultado.
Filhos menores; filhos maiores, em regra até cerca de 24 anos enquanto ainda estudam; o ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) com dependência financeira comprovada; a gestante (alimentos gravídicos); e outros parentes próximos com necessidade comprovada. O direito está previsto no Código Civil (art. 1.694 e seguintes).
Você não precisa esperar a dívida acumular. A lei prevê a execução com penhora de bens, protesto do nome do devedor e até prisão civil. Quanto antes se age, mais força tem a cobrança.
É possível pedir a revisão. Uma mudança real e comprovada na capacidade de pagar é fundamento para rever o valor. Importante: continuar pagando o que for possível enquanto o pedido tramita protege você de medidas mais duras.
A prisão por pensão é civil — existe para forçar o pagamento, não para punir. Há caminhos para negociar, parcelar a dívida e regularizar a situação, mas precisam ser conduzidos da forma certa e sem demora.
Não automaticamente. A maioridade, sozinha, não extingue a pensão: é preciso uma ação de exoneração. E o filho que ainda estuda pode continuar tendo direito por mais tempo.
Não. O atendimento é 100% online — da primeira conversa ao acompanhamento do processo, tudo digital. São atendidos clientes em Santa Bárbara e região e em todo o estado de Minas Gerais.
Pensão tem detalhe técnico que orientação genérica não cobre — e é nesse detalhe que o caso se resolve bem ou mal.
A mesma segurança jurídica de um atendimento presencial, sem você precisar sair de casa.
Recebendo ou pagando, o assunto é delicado. Aqui você é ouvido com respeito e com a clareza que precisa para decidir.
Michael Rezende Santos — OAB/MG 103.441. Prática consolidada em Direito de Família, cível e áreas correlatas.
Pode ser só “Oi, preciso de orientação sobre pensão”. Não precisa de texto pronto, nem ter pressa, nem saber por onde começar.
A primeira conversa é para entender a sua situação. Você sai sabendo o que dá para fazer e como.
Sem pressão, no seu tempo. Você assina pelo celular e acompanha tudo à distância.
Pedir, cobrar, reduzir ou encerrar — uma conversa com quem é dedicado ao Direito de Família é o que traz clareza para você decidir o próximo passo.
Falar com o advogado agoraOu escreva para safiaadvogados@hotmail.com